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Genesis Honorato
Artigo ·
há 5 anos
[STJ] Divergência na Jurisprudência: O mandante do homicídio também responde por homicídio qualificado por motivo torpe no caso de paga ou promessa de recompensa?
Meus caros, homicídio qualificado é aquele que recebe penas maiores tendo em vista circunstâncias previstas em lei (ou pelo menos que derivam de casos análogos aos estabelecidos em lei) que tornam a...
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